Criada em 1999, a Lei de Incentivo Fiscal (LIF) viabiliza empreendimentos da área cultura por meio do comprometimento da Prefeitura Municipal, Fundação Cultural Cassiano Ricardo e de empresas incentivadoras que optem por investir suas contribuições fiscais em projetos culturais.

As modalidades inscritas variam, podendo incluir desde a publicação de livros, gravação e divulgação de músicas à montagem de peças teatrais, produção de documentários, restaurações de documentos e prédios , etc. O maior objetivo, além de estabelecer o envolvimento  e investimento das empresas na área cultural, é fomentar a produção cultural independente e promover o acesso da população a diversificados produtos culturais.

Anualmente, a Fundação Cultural divulga o edital de abertura das inscrições. Depois de inscritos, os projetos são analisados no que diz respeito ao orçamento apresentado, aspectos culturais e a relevância da proposta para o município. No final, uma comissão composta por membros do Conselho Deliberativo indica a aprovação ou não dos projetos.

A partir daí, o empreendedor que teve seu projeto selecionado recebe um protocolo de aprovação e, com o auxílio da Fundação Cultural, vai em busca de uma empresa incentivadora.

Informações: (12) 3924-7338. Veja a lista dos selecionados 2007 clicando aqui.

Para saber mais sobre a LIF, clique aqui

Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Secretaria da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura
Av. Olivo Gomes n° 100 Santana (Entrada pelo Parque da Cidade)
São José dos Campos - SP
Tel. (12) 3924-7370 - 3924-7338