Saiba quais são os critérios para inscrever seu projeto na Lei Incentivo Fiscal. 

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo recebe, até o dia 22 de janeiro, as inscrições para a  Lei de Incentivo Fiscal, para empreendedores culturais que queiram se beneficiar no próximo ano. (Confira na tabela abaixo os prazos.)

A Prefeitura de São José dos Campos disponibiliza uma verba anual de R$  R$ 13, 5 milhões (sendo R$ 3,6 milhões direto para a cultura) para apoio e incentivo à arte e cultura.
O repasse é feito direto do orçamento da Prefeitura para a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, que gerencia todas as atividades culturais do município.

Além do orçamento da FCCR, o município também dispõe da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) que permite a renúncia fiscal por parte da Prefeitura para atender projetos artísticos e culturais.

Através da LIF, patrocinadores da iniciativa privada obtêm isenção do ISS e IPTU para apoiar projetos de arte e cultura em nossa cidade.
Todo acompanhamento é feito pela FCCR, desde a destinação, fiscalização, execução do projeto, assim quanto à orientação sobre a melhor forma de utilizar esse benefício público.

Entendemos que a LIF ainda é o melhor mecanismo de apoio e incentivo à cultura e à arte em São José dos Campos.
Estamos trabalhando para aprimorar ainda mais a LIF, no sentido de que mais projetos sejam beneficiados em nossa cidade.

Assessoria de Comunicação

Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Confira o edital completo da LIF, com os documentos necessários.

Acesse o edital com os novos prazos da LIF.