INFORME

 

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo informa que esta página está temporariamente indisponível, atendendo às normas estabelecidas pela Lei Eleitoral (9.504/97), que determina ser proibido, três meses antes das eleições:  “Autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.”  (artigo 73, inciso VI, letra b).