Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do
  Município de São José dos Campos

COMPHAC

Residência João Batista de Souza Soares

Autor do Projeto: Eng. Alberto Bitar Cury

Ano de construção: 12 de junho de 1944 – Vicente De Finis

Ano de inauguração: 1945

Endereço: Rua Sebastião Humel, 439

HISTÓRICO

São José dos Campos passou por vários processos histórico-econômicos antes de se tornar conhecida como cidade “industrial e do avião”. Estas fases marcaram o tecido urbano da cidade. Podemos dizer que a “Fase Sanatorial”, particularmente, modificou sua estrutura, traçando muitas das atuais configurações, introduzindo e implementando a base de sua infraestrutura. Sendo para a cidade um marco em sua evolução.

Em 1935, através de um decreto governamental, a cidade tornou-se “Estância Hidromineral e Climatérica”. No entanto, desde o início do século XX, temos referências da cidade para cura da Tuberculose. As primeiras fontes encontradas, acerca da acolhida de tísicos, datam de 1905. Uma destas, alerta para o risco de disseminação da moléstia, se a mesma não for tratada adequadamente:

“Consta que prédios onde faleceram doentes dessa moléstia e outros onde estiveram em tratamento pessoas atacadas, não foram convenientemente desinfectados e alguns estão aí por alugar e outros já foram alugados(...)

O descuido nesse caso acarretará sobre nós, dois grandes prejuízos: o desenvolvimento dessa moléstia e descrédito da cidade quanto a sua salubridade. (...)

Parece-nos mesmo, que os cuidados sobre a tuberculose devem estar em primeiro lugar, dos que devem e estão sendo tomados pela Câmara, sobre os “morféticos”, cuja enfermidade dizem ser menos contagiosa (...)”[1]

Esta foi uma preocupação durante todo período sanatorial, que compreendeu cerca de seis décadas do século XX, fazendo a população joseense se comportar num misto de medo e de necessidades comerciais. As pensões e casas recebiam tuberculosos em troca de pagamento, enquanto a comunidade reclamava da atitude dos doentes, nas praças, mercado municipal e outras áreas públicas.

O motivo pelo qual a cidade foi considerada referência na cura dessa doença ainda é nebuloso. Alguns relatos orais definem sua origem em torno da figura do médico Dr. Mário Galvão, que passou por tratamento e foi curado da tuberculose pelo renomado Dr. Clemente Ferreira (professor da Faculdade de Medicina). Segundo o médico Rubens Savastano, Clemente teria sugerido ao Dr. Mário Galvão que montasse uma clínica de tratamento para tuberculosos em São José dos Campos, justificando tal escolha desta maneira: 

“Você sabe tudo a respeito de tuberculose. Você, acompanhando o seu tratamento, fez um curso de tuberculose, se especializou, porque, o pessoal para vir para São Paulo é muito difícil, a vida é cara, não tem onde se alojar, não tem onde pôr esse pessoal. São José dos Campos, que é uma cidade pequena, tem muitas possibilidades de acomodar esses pacientes. Você começa uma clínica, e é evidente que você não vai ter paciente da cidade porque não tem tuberculoso em São José dos Campos para você montar uma clínica especializada, mas você vai contar com uma clientela que virá de fora, desde que você crie um centro, e nós mesmos iremos encaminhar pacientes para vocês.”[2] 

O discurso governamental, por seu turno, indicava o aumento progressivo de pessoas tuberculosas na cidade, necessitando a criação de uma estrutura física para a resolução do problema: 

“Tendo se desenvolvido com bastante intensidade a tuberculose nesta cidade, indico que a Câmara offereça o terreno necessário, que julgar conveniente, a juiso dos médicos sanitários, a uma associação que proponha-se dentro do praso de 2 annos, construir nesta um sanatório para tuberculosos, ficando isento do imposto predial si for construído dentro do perímetro da cidade. Sala das Sessões, em 15 de agosto de 1907. José Sidney.”[3]

Temos dois discursos que entravam em constante conflito durante todo o período: um a implantação de uma nova organização espacial urbana proporcionando a função cidade-estância e o outro, o estigma da cidade-sanatório, que trazia o medo da propagação da moléstia. A presença dos médicos sanitários é notada desde o princípio, passando gradativamente a fazer parte do cotidiano da cidade, penetrando nas mais diversas áreas sociais, inclusive política do município. Desde o início do século é possível detectar nas Atas da Câmara Municipal a presença de médicos na vereança de São José dos Campos, entretanto, somente após a revolução de outubro de 1930, passam a atuar de forma mais incisiva. A deposição do presidente eleito, Washington Luís, pelos tenentes, marca o fim da República Café-com-Leite e conseqüentemente da Primeira República, trazendo consigo o crescimento de uma política de incentivo às indústrias. O país passou por uma aceleração no processo de urbanização e de reformulação das áreas educacionais e culturais. As primeiras medidas do Governo Vargas foram no sentido de centralizar o poder, visando minar os poderes regionais dos fazendeiros de café. A esta política centralizadora somou-se a atitude dos médicos e advogados com formação influenciada pela doutrina positivista, que potencializava uma postura intervencionista na vida pessoal e na política de saúde em que se misturava ciência e moral, ou seja, a medicina era capaz de “curar” todos os males, inclusive sociais:

“A tradição positivista no Brasil, que enfatizava a “ciência” aplicada como mola propulsora do progresso social e mantenedora da ordem social, respaldava a intervenção do Estado para resolver os males da sociedade. Assim, essa filosofia, que serviu ainda de estrutura ideológica para a maioria dos profissionais nas décadas de 1920 e1930, legitimava o papel de médicos, juristas e criminologistas em sua tentativa de descobrir e estudar as doenças, bem como em propor suas curas, de modo a promover uma nação saudável e vigorosa. A tradição positivista serviu também como referência para os debates sobre raça, eugenia, papéis de gênero, o lugar da mulher na sociedade brasileira e as causas da degeneração homossexual.” (pág. 192-193)

“(...) Os anos 30, assim transformaram-se num campo de testes sobre qual o melhor meio de purificar a nação brasileira e curar seus distúrbios sociais.” (pág. 193)

Interessante notar que as teses eugênicas do século XIX início do XX, que procuravam “apurar” a raça humana, determinando a raça “branca” como padrão e todas as outras como degenerativas, se contrapõem com os pensadores sociais brasileiros de maior reconhecimento na época, como Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Hollanda e Gilberto Freyre, que enfatizam a importância positiva da miscigenação no processo de formação da nação brasileira. Em São José dos Campos isto ocorreu em maior monta, potencializado pela questão da cidade como estância de cura. Em outubro de 1930, foi empossada na cidade a Junta Governamental de São José dos Campos, em substituição da Câmara Municipal, extinta até 1936. Esta Junta foi composta pelo Dr. Rui Dória, pelo Dr. Arnaldo Cerdeira e pelo Dr. Austin W. Tibiriçá. Embora na Câmara anterior tivéssemos a presença de dois médicos na vereança municipal, agora um deles, que sempre esteve em oposição a Washington Luís passou a governar a cidade. Mesmo após a abertura da Câmara, ocorrida após a criação da Estância (nesta fase o prefeito era indicado pelo Governador, chamado de Prefeito Engenheiro Sanitário, subordinado ao Departamento de Administração Municipal), os médicos passaram a ser presença constante na Câmara de Vereadores e na cadeira de Chefe do Executivo, influenciando diretamente nas políticas públicas.

Os médicos da cidade possuíam posturas políticas diferenciadas, mas ao que parece, nas questões relativas à Tuberculose, havia muito mais consenso que conflito. Estas idéias podem ser verificadas no Boletim Médico, uma publicação local que passou a circular na cidade a partir de 1930 e, parece-nos, interrompeu-se em 1936. Nesta podemos ver a defesa da criação de uma Estância Climatérica em São José dos Campos, a justificativa da cidade como alternativa em relação a Campos do Jordão, como uma cidade de média altitude, e, portanto, ideal para os doentes com problemas cardíacos, e a necessidade de sanatórios populares.

Destaca-se a necessidade de que os sanatórios não se afastem muito do centro, o que inviabilizaria a demanda de doentes em relação aos custos de manutenção. Estas idéias começaram a ser aplicadas no espaço urbano a partir de 1935. São diversas as modificações ocorridas neste período, tais como a transformação da rua São José em avenida, com a demolição das casas do lado par (1938), a instalação do sistema de tratamento de água, a criação da zona sanatorial, a construção do Pavilhão da Higiene (1935) e dos Dispensários, entre outros, visando dar subsídios para o futuro da cidade enquanto Estação de Cura da Tuberculose. Com a descoberta de tratamento por meio de medicamentos em 1940, a questão do tratamento da tuberculose através do clima passou a ser mais debatida nos anuários médicos. No entanto, este tipo de tratamento somente começou a se popularizar na década de 60, proporcionando o declínio da cidade enquanto Estância no final da década de 60 e início da década de 70, fechando a chamada Fase sanatorial.

João Batista de Souza Soares

Temos poucos dados acerca do mesmo até o momento. Sua origem e data de nascimento ainda são desconhecidas. Sabe-se que chegou à cidade em 1929, a convite da Santa Casa de Misericórdia, para trabalhar como tisiólogo.

O Boletim Médico, iniciado em 1930, tinha como redator e principal colaborador o Dr. João Batista. Seus textos são em grande maioria, uma defesa da criação da Estância Climatérica, do estabelecimento de sanatórios populares, de maneira a não haver “constrangimentos” entre as diversas camadas sociais, do tratamento em clima de média altitude e pelo tratamento clínico da doença, chamado de c-c-c – cama, comida e clima. Este boletim foi um dos importantes documentos acerca do pensamento dos médicos especializados em tuberculose, das mais diferentes vertentes políticas, que influenciaram definitivamente a expansão urbana da cidade.

Em 1935, foi presidente da Associação Esportiva São José; em 1946, Diretor clínico do Sanatório Ezra, tisiologista do Sanatório Vicentina Aranha, orador oficial do Centro de Cultura local, presidente do Conselho Consultivo da cidade em 1936, e vereador pelo PRP na gestão de 1951, além de membro da Diretoria do Tênis Clube São José. Teve ainda várias de suas reportagens publicadas na imprensa da cidade de São Paulo. Demonstrando com isso, ser bastante influente em sua especialidade médica, na área política, além de contatos sociais amplos, que pode ser demonstrado posteriormente.

Na década de 30, possuía consultório na rua 15 de Novembro e residência na Avenida Nove de Julho, 117.

Em 1944, iniciou a construção de sua residência na Rua Sebastião Humel. Esta foi projeto de um engenheiro paulista e teve como construtor o sr. Emílio Servija Martins. Foi inaugurada em Junho de 1945, com benzimento e recepção, demonstrando a interação com a “sociedade” joseense:

“O benzimento da confortável residência do Dr. João Batista de Souza Soares – D. Lourdes Souza Soares.

“Dia 23, à noite, o distinto casal Dr. João Batista S. Soares – D. Lourdes Souza Soares, após o benzimento de sua confortável residência pelo revdo Padre Osvaldo Bindão, ofereceu as pessoas de suas relações de amizade uma recepção de caracter intimo, ofertando aos presentes farta mesa de iguarias e doces, chapanha e cokteil (...)”[4]

Participou da Revolução Constitucionalista de 1932, juntamente com Costanzo de Finis, Pedro Rachid, Vieira Macedo, através do Ouro para Vitória. Faleceu em 14 de Julho de 1979.

O imóvel permaneceu como residência nas mãos da família até o ano 2000, quando foi vendida a Andréa Petini, que entrou na Prefeitura Municipal com um pedido de mudança de uso residencial para uso comercial. Atualmente é usada como agência de emprego temporário.

Conclusão

João Batista foi um dos médicos que nos propiciou um quadro mais amplo de suas idéias, graças a seus artigos, tanto no Boletim Médico, quanto nos Álbuns da cidade, e jornais da capital do estado. Nestes pode-se reconhecer um profissional que estimulava a intervenção do médico na vida urbana e social da cidade, além de um defensor férreo da Estância Hidromineral e Climatérica e do potencial da cura do Clima. Muitas de suas idéias, ou das de sua classe profissional acabaram sendo executadas no corpo da cidade.

Sua residência apresenta-se assim, não só como representante arquitetônico de uma época, mas também e principalmente, como um dos poucos elementos representantes da história privada dos médicos sanitários em São José.